NECESSIDADE DA ORDEM SOCIAL – Por Sérgio Siqueira, vereador de Caruaru

NECESSIDADE DA ORDEM SOCIAL – Por Sérgio Siqueira, vereador de Caruaru

Parece que quanto mais a gente fala de violência e criminalidade, mais vemos notícias de insegurança pública. Todos os dias recebemos imagens de criminalidades nas redes sociais e TV. A sensação é de desproteção.

Cada vez mais o cidadão comum vai tomando medidas individualizadas para tentar se proteger. Cada vez mais as famílias buscam isolamento, de todas as formas possíveis.

O que todos nós queremos como cidadãos e cidadãs é poder andar livremente pelas ruas, viver com tranquilidade, sair e entrar em casa sem que sejamos alvos da violência.

Ninguém mais anda com tranquilidade nas vias urbanas nem fica em casa sem receio de ameaça criminosa.

Todos juntos precisamos encontrar soluções. A sociedade precisa unir forças de TODA SOCIEDADE e gestões públicas para combater a criminalidade.

Usar mais tecnologia e inteligência para mapear, planejar, controlar as ações de intervenção de segurança, estudar as características de cada local, buscar soluções de prevenção, investigação, denúncias etc. Só há dois caminhos para a segurança: PREVENÇÃO e CONTROLE (Repressão e combate).

Uma revista científica da Unaerp [1] escreveu sobre segurança pública e afirma que "A insegurança leva à uma sociedade individualista". Isto é verdade. E precisamos que a sociedade não recue, mas participe. Pratique um engajamento cidadão. A sociedade tornou-se individualista, e este não é o caminho ideal.

Na citação do professor Waldir Ventura [2] da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá, ele diz algo muito interessante:

“Monteiro Lobato já dizia que ao se abrir uma escola deixava-se de construir uma cadeia e ele em suas obras diz que o ideal é trabalhar as crianças para que ao se tornarem adultos sejam bons cidadãos.”

A educação é um dos caminhos de prevenção, e muito importante.

Em termos de repressão as comunidades devem ter uma melhor comunicação com os órgãos de força constitucional. É preciso encontrar meios para o fortalecimento da comunicação e da confiança da população com as forças de segurança legalmente constituídas.

Não podemos passar a vida debaixo do medo e da sensação de abandono.

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Fontes citadas:

[1] - http://www.unaerp.br/revista-cientifica-integrada/edicoes-anteriores/volume-2-edicao-1/1556--25/file

[2] - http://www.unaerp.br/revista-cientifica-integrada/edicoes-anteriores/volume-2-edicao-1/1556--25/file

Novos REQUERIMENTOS do Vereador Sérgio Siqueira

A POPULAÇÃO NÃO DEVE FAZER JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS – por Sérgio Siqueira, vereador de Caruaru-PE.

A população não deve fazer justiça com as próprias mãos – por Sérgio Siqueira, vereador de Caruaru-PE.

Como vereador de Caruaru falei na tribuna da Câmara Legislativa Municipal de Caruaru, dia 16 de fevereiro, sobre algo que vem acontecendo com certa frequência em nossa cidade, a população reagindo, amarrando e agredindo suspeitos de assaltos. Em pouco tempo já é o terceiro caso de tentativa de linchamento em Caruaru.

Não é um problema exclusivo de Caruaru, em muitos locais do Brasil a população revoltada faz justiça com as próprias mãos. Muitos desses casos levam os espancados à óbito. As pessoas alegam sua revolta por causa da sensação se impunidade e insegurança. Mas a nossa população tem que ser mais racional e respeitar as leis. Não somos um país sem leis.  Um país civilizado não será construído com uma população furiosa, vingativa, com pau, corda e espancamento. O linchamento não é justiça.

A Constituição garante que qualquer cidadão pode prender uma pessoa em flagrante delito, mas a polícia deve ser chamada imediatamente. Linchamento também é crime por lei. E os linchadores são igualmente infratores da lei, assim igualando-se ao bandido.

Outra coisa, a população tem que se lembrar de algo muito importante e perigoso. Muitos criminosos têm comparsas, quadrilhas, família e amigos. E quando pessoas envolvidas em linchamento são identificadas (por vídeos ou testemunhas) podem sofrer represálias violentas ou mesmo responder à justiça.

O Estado, a polícia, tem suas dificuldades de estar presente em todos os lugares. A falta de estrutura mais eficiente para uma maior agilidade em resolver um problema de violência local pode fazer com que muita gente "julgue" que pode fazer justiça com as próprias mãos. O povo faz o papel da polícia, do juiz e do carrasco, condenando imediatamente e castigando barbaramente. A população não deve combater o crime. Combater o crime é dever do Estado e das forças de segurança devidamente autorizadas.

Pessoas de bem não podem continuar apoiando esse tipo de prática. Nossas crianças e adolescente são testemunhas desses tipos de acometimentos, nas ruas ou pelos vídeos nas redes sociais. Isto não é justiça e não deve ser considerado normal. Na pratica as pessoas também estão cometendo crimes, quebrando a lei. A prática do linchamento é crime e pessoas identificadas podem ser presas.

Precisamos falar neste assunto para que a nossa sociedade seja pacífica. No Brasil tivemos dois casos recentes de grande INJUSTIÇA por causa dessa cultura de linchamento. Um caso mais próximo, de 2016, foi de um jovem de 26 anos, em Natal-RN, que foi espancado e amarrado em um poste, após ser confundido com um assaltante. Ele tinha problemas mentais e estava indo para uma consulta com o psicólogo.

Outro caso que chocou o país foi uma mulher, DONA DE CASA, linchada e morta, em 2014, na cidade do Guarujá-SP. O linchamento aconteceu após um BOATO, uma foto divulgada nas redes sociais (um retrato falado), a qual dizia que a mulher sequestrava crianças e utilizava em rituais de magia negra. Um dos linchadores foi preso, julgado e condenado a 30 anos de prisão. No julgamento, a Justiça determinou que o rapaz terá que cumprir 30 anos de prisão e pagar uma indenização de R$ 550 mil à família da vítima. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado, quando fica caracterizado que o crime possuiu requintes de crueldade, a vítima não teve chances de se defender e ainda foi torturada. A dona de casa deixou duas filhas pequenas.

Não são raros BOATOS NA INTERNET, e se a população quiser fazer justiça com as próprias mãos, além de cometer um crime bárbaro de linchamento, ainda mata INOCENTES. Pense nisto. Se acontecer da população capturar um suspeito, chame imediatamente a polícia, mesmo que o capturado seja culpado. Temos leis, temos justiça, temos polícia, temos prisão. Não vamos nos igualar ao criminoso. Tenhamos uma cidade que respeite a ordem e a justiça. Não incentive esta cultura.

Requerimentos do Vereador Sérgio Siqueira

VOCÊ ACHA QUE É POSSÍVEL ACABAR COM A POBREZA? Por Sérgio Siqueira, vereador Caruaru-PE

Você acha que é possível acabar com a pobreza? Por Sérgio Siqueira, vereador Caruaru-PE

O que poderia ser feito para erradicar a pobreza? É possível pelo menos diminuir a pobreza? Em 2007 alguns estudiosos faziam projeções para acabar com a miséria até 2025, já se passaram 10 anos e parece que muitos países não fizeram a lição de casa. Falta esforço, falta política, os países mais ricos poderiam ajudar os mais pobres, enfim, faltam politicas públicas melhores.

As Organizações das Nações Unidas (ONU), em seu objetivo de desenvolvimento sustentável, em sua prioridade máxima diz que se deve acabar com a pobreza em todas as suas formas, a erradicação da pobreza. Só não se sabe quando e se o mundo vai trabalhar por este objetivo.

Você sabia que milhares de pessoas vivem com menos de três reais por dia. Estimativa da ONU, que tem um objetivo de até o ano 2030 acabar com a pobreza de pelo menos metade da população mundial, no mínimo proteger melhor os mais pobres e vulneráveis. Muito do que se discute é o básico, como acesso a serviços de saúde, moradia etc. O mínimo de dignidade humana.

A Ásia em 25 anos baixou de 60% para menos de 20% as taxas de pobreza. Especificamente, a China baixou para 5% e 24% na Índia, na África a taxa gira em torno de 50%, muita pobreza ainda.

No Brasil há um índice considerado o termo “pobreza extrema”, que atinge 2,8% da população nacional, segundo dados do governo de 2014, com renda mensal de aproximadamente 70 reais (R$ 2,30 por dia). De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -- do IBGE), a redução da pobreza acompanha uma melhoria na educação e acesso a bens e serviços.

Em um levantamento feito em 2011 em Pernambuco a taxa de extrema pobreza ultrapassava 1 milhão de habitantes, a maioria negros e pardos e até os 24 anos. A incidência de pobreza do município de Caruaru realizado em 2013 pelo IBGE girava em torno de 34% (www.cidades.ibge.gov.br). Representava que a cada 10 habitantes do município 3 viviam com R$ 70 reais por mês. Hoje temos mais de 300 mil habitantes, porém não temos pesquisas atuais. Presume-se que pelo cenário de crise econômica a situação não é muito diferente. O desemprego aumentou em 60% em 2016 em Caruaru. É preocupante. A taxa de desemprego em PE é a terceira maior do país, só perde para o estado do Amapá e Bahia. Ano passado tivemos em Caruaru mais de 20 mil pedidos de seguro-desemprego.

As palavras-chave para o caminho da solução é cooperação, esforço e vontade política. Para que haja desenvolvimento é preciso criar programas e politicas para erradicar a pobreza. A miséria não acabará por si mesma sem boas práticas de gestão e política. As crises econômicas jogam milhões de pessoas na pobreza da noite para o dia. E não serão dois, quatro anos, que a pobreza será erradicada. São necessárias políticas em vários níveis, municipais, estaduais, nacionais e internacionais para diminuir a desigualdade.

Referências:

OnuBr

Unric.org

Portal Brasil

Ipea.gov

Requerimentos, Projetos de leis, Indicações, Solicitações, Visitas, Reuniões do Vereador Sérgio Siqueira

Conhecer e Preservar, reserva ambiental Serra dos Cavalos 

Serrote dos bois

Vila do Rafael

Requerimento vereador Sérgio Siqueira, zona azul

Requerimento Praça no João Mota

Comércio Futebol Clube, complexo esportivo, requerimento.

Poda de árvore, Praça Manaim

Indicação, campanha de vacinação febre amarela

Projeto de lei, lotação de transporte.

Projeto de lei, saúde bucal, rede municipal de ensino.

Espaço para caminhadas, João Mota.

Requerimento curso preparatório para o IFPE.

UPA 24h na Vila do Rafael, requerimento.

CUSTO DA VIOLÊNCIA: UM DOS GRANDES DESAFIOS PARA OS GESTORES DO NORDESTE - Por Sérgio Siqueira, vereador Caruaru

CUSTO DA VIOLÊNCIA: UM DOS GRANDES DESAFIOS PARA OS GESTORES DO NORDESTE - Sérgio Siqueira, vereador Câmara Municipal de Caruaru.

Foi publicado esta semana um relatório alarmante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre o custo da violência, em gastos públicos e privados. Os dados são preocupantes. A violência e criminalidade no Brasil é um problema comparado a uma epidemia. O prejuízo social e econômico da violência gira em torno de mais de 70 BILHÕES de dólares só no Brasil em 2014. O que dá aproximadamente mais de 200 BILHÕES DE REAIS. Equivalente a mais de 3% da riqueza produzida do Brasil, do PIB. Dinheiro que poderia ser usado em INFRAESTRUTURA.

O dinheiro que o Brasil gastou com problemas ligados a criminalidade durante o ano de 2014 equivale a 50% dos investimentos de infraestrutura do mesmo ano. É um prejuízo incalculável. O relatório do BID compara a violência a um problema devastador de epidemia. O Brasil sozinho gastou mais da metade (53%) com custos ligados à criminalidade do que TODA A AMÉRICA LATINA E CARIBE.

Custo do crime em 2014 -- Fonte: Globo News

Há um alto gasto com segurança privada, no caso da segurança publica ocorre o inverso, o investimento brasileiro ficou abaixo da média quando comparado com os demais países da América Latina. Isto não é um bom sinal. O Brasil tem mais violência e menos investimento na segurança pública. E nós, do Nordeste, estamos bem no meio do problema. Todo o Nordeste sofre com a violência. Este é um grande desafio para os prefeitos e governadores do Nordeste.

Os homicídios estão aumentando, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. 1/3 dos homicídios de todo o mundo acontece na América Latina, que é apenas 9% da população global. E o Brasil registrou METADE dos homicídios de TODA AMÉRICA LATINA. E o Nordeste tem contribuído enormemente para essas estatísticas.

Do Nordeste, o estado mais violento é Alagoas. Entre o ano 2000 e 2014, Pernambuco conseguiu baixar as taxas de homicídios, mas de 2014 para cá, os números estão crescentes. Entre o ano 2000 e 2014 as taxas de homicídios caíram em alguns estados, São Paulo 67%, Pernambuco 33% e Rio de Janeiro 32%, mas de 2014 para cá não houve queda. É preciso rever quais foram os pontos fortes dessa diminuição nesse período para aplicar e aperfeiçoar para hoje.

O problema é claro, onde mais aumenta a criminalidade e violência é no Norte e Nordeste. E o maior gasto no Nordeste é público, e não privado. No sudeste é o contrário, se gasta mais com o privado. O BID destaca a importância de fazer pesquisas futuras para estudar o custo das ações de prevenção e controle do crime, que não foram realizadas ainda.

Veja os gastos públicos no Nordeste. -- Fonte: Globo News

O crime custa para o Brasil o DOBRO da média dos países desenvolvidos, valores equivalentes em infraestrutura. Se o Brasil conseguir reduzir o custo da violência a níveis dos países mais desenvolvidos, pode aumentar seu investimento em infraestrutura em 50%, segundo o BID.

São considerados pelos pesquisadores gastos privados com segurança, despesas com seguro e trabalhadores formalmente ou informalmente empregados no setor.

O segundo maior gasto do Brasil com segurança é o público (36%), que na pesquisa consiste em três componentes: polícia, sistema judicial e administração prisional. Em todas as regiões do país, os gastos com a polícia representavam mais de 80% do total das despesas públicas.

O estudo considera ainda custos sociais, em três tipos de renda não gerada: por homicídios, pela população presa e a perda de qualidade de vida devido a outros crimes (estupro, assalto e roubo) – que no Brasil representam 16% dos custos com a violência, segundo o BID.

Os homicídios foram a principal fonte de custo social do crime em todas as regiões do país, segundo a pesquisa, com exceção do Sudeste – onde a renda não gerada pela população carcerária teve impacto maior.

A grande maioria das vítimas de homicídios é jovem entre 15 e 24 anos, pardos e negros e com baixa escolaridade.

É preciso rever e fazer politica para mudar esta situação e fiscalizar com mais transparência a gestão desse dinheiro. Se o Brasil acordar e combater a corrupção e violência, seremos uma potência mundial e teremos um lugar mais seguro para viver.

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(Com informações da Agência Brasil e G1)